Colombo, 16 de janeiro de 2020.
Um Grande Desafio
Devido a escassez de estudos adequados sobre o tema Juventude, dimensionar políticas públicas para o segmento é particularmente desafiador, pois requer um diagnóstico rápido e preciso, praticamente concomitante ao planejamento, à implementação e aos constantes ajustes de plano, de forma a atender eficientemente às demandas específicas das juventudes.
O Programa Rede Jovem entre 2015 e 2018
Entre 2015 e 2018, tive a honra de coordenar a implementação do Programa Rede Jovem, uma rede de agentes públicos e privados que visou atender de forma integrada os jovens, sendo as principais frentes de atuação a segurança, a educação, o trabalho, a renda e a saúde, componentes que integram um índice chamado IVJ (Índice de Vulnerabilidade Juvenil), que mensura de forma objetiva o grau de atendimento do segmento populacional com idade entre 15 e 29 anos com relação às necessidades elencadas. Todos os critérios abordados pelo IVJ já são estabelecidos como direitos pelo Estatuto da Juventude (Lei 12.852 de agosto/2013) e, sendo assim, por que é necessário estabelecer uma política pública legalmente fundamentada especificamente para a Juventude?
A resposta, talvez não muito óbvia, é que todo o atendimento das diversas secretarias é feito através do princípio da universalidade, ou seja, através de ações que visam atender a todos os cidadãos, o que é sem dúvida benéfico, mas ignora as necessidades e anseios específicos do público jovem.
Visando preencher essas lacunas institucionais, o Programa Rede Jovem foi implementado através de uma proposta de projeto piloto, onde o conceito foi testado localmente para verificar os reais benefícios de um trabalho em rede para atender a um segmento populacional específico.
O município de Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba, foi selecionado por critérios de vulnerabilidade (alta, segundo o IVJ) e proximidade à sede da secretaria responsável, o que proporcionaria um controle intensivo utilizando um orçamento limitado para reuniões, eventos, viagens e assim por diante.
Na época, foi estabelecido um grupo interdisciplinar envolvendo as secretarias municipais, conselhos e, em alguns casos, representantes do setor privado, para discutir as prioridades de ação, estabelecer um plano e implementar ações intersetoriais, visando mitigar aspectos principalmente relacionados à segurança e à saúde, que eram os principais fatores de risco para os jovens do município.
O trabalho integrado e focado no segmento jovem produziu resultados excelentes, reduzindo a vulnerabilidade registrada pelo IVJ em 7,74%, muito acima do desempenho estadual (2,74%). Os episódios violentos envolvendo jovens no município reduziram em 65% (de acordo com a SESP). Na área da saúde, foram coletadas informações em toda a rede de ensino visando diagnosticar problemas na prevenção de doenças entre os jovens e no próprio conhecimento sobre o tema, que permitiram ações educacionais mais focadas em conjunto com a rede pública de ensino. Essas foram as ações de maior impacto e outras ações de grande relevância também foram estabelecidas nas áreas de esporte, trabalho e renda, desenvolvimento social e cultura. Todas fruto da iniciativa de trabalho em rede.
O Programa Rede Jovem em Almirante Tamandaré foi, inclusive, tema do meu trabalho de conclusão do curso de Gestão Pública da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Leia a análise completa do Programa Rede Jovem na minha publicação original:
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Professora Maria Helena Possette
Especialista em Gestão de Políticas Públicas
* A utilização do meu artigo e trabalho de conclusão é livre, desde que com as referências adequadas.
Para facilitar, utilize as referências abaixo:
Artigo do Site:
POSSETTE, M. H. Relato: Projeto Piloto do Programa Rede Jovem em Almirante Tamandaré - PR. Colombo, 2020. Disponível em: <https://www.professoramariahelena.com.br/artigos/relato-projeto-piloto-rede-jovem-almirante-tamandare-07-01-2020>. Acesso em: 07 jan. 2020. (substitua pela sua data de acesso)
Trabalho de Conclusão de Curso:
POSSETTE, M. H. Relato de Experiência: Projeto Piloto do Programa Rede Jovem em Almirante Tamandaré - PR. Ponta Grossa: UEPG, 2019.